1. Introdução
A Lingua Matria compromete-se a proteger a privacidade dos utilizadores do seu website e a tratar os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação nacional aplicável.

2. Dados Pessoais Recolhidos
A Lingua Matria pode recolher dados pessoais através de formulários de contacto, pedidos de informação ou outros meios disponibilizados no website, nomeadamente:
• Nome
• Endereço de email
• Número de telefone
• Outras informações fornecidas voluntariamente pelo utilizador.

3. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos destinam-se a:
• Responder a pedidos de contacto ou informação
• Prestar esclarecimentos sobre serviços ou conteúdos
• Comunicações relacionadas com a atividade da Lingua Matria
• Cumprimento de obrigações legais

Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com as acima descritas.

4. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou para cumprimento de obrigações legais.

5. Partilha de Dados
A Lingua Matria não vende, aluga ou cede dados pessoais a terceiros, exceto quando tal seja necessário para cumprimento de obrigações legais ou mediante consentimento explícito do titular dos dados.

6. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, o utilizador tem o direito de:
• Aceder aos seus dados pessoais
• Retificar dados incorretos ou desatualizados
• Solicitar a eliminação dos dados (“direito ao esquecimento”)
• Limitar ou opor-se ao tratamento dos dados
• Solicitar a portabilidade dos dados

O exercício destes direitos pode ser feito através de contacto escrito.

7. Segurança
A Lingua Matria adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado ou divulgação.

8. Cookies
O website pode utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação. O utilizador pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador para recusar cookies, sabendo que tal poderá afetar algumas funcionalidades do website.

9. Alterações à Política de Privacidade
A Lingua Matria reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da sua publicação no website.

10. Contacto
Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados ou com a presente Política de Privacidade, o utilizador poderá contactar a Lingua Matria através dos meios disponibilizados no website.